O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agendou para o dia 27 de novembro uma audiência pública com o tema “Ensino e práticas religiosas na rede estadual de ensino no Recife”. O evento será realizado no auditório do Colégio Salesiano, localizado na Rua Dom Bosco, nº 551, bairro da Boa Vista, no Recife, das 14h às 18h.

Contexto e motivação

A audiência surge após o MPPE receber denúncias sobre a realização de cultos evangélicos em escolas da rede estadual na capital pernambucana. Segundo as investigações, os cultos seriam organizados pelos próprios estudantes, sem supervisão ou orientação de funcionários das instituições, o que indicaria a ausência de vínculo com a proposta pedagógica oficial de ensino religioso plural.

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes destacou que respeita a laicidade do Estado e afirmou que as práticas religiosas realizadas pelos alunos ocorrem durante os intervalos das aulas, sem interferir no calendário escolar.

Objetivo do encontro

O evento busca discutir os limites e diretrizes do ensino religioso nas escolas públicas, garantindo o respeito à diversidade de crenças e à laicidade do Estado, conforme preconizado pela Constituição Federal.

Regulamento e participação

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do MPPE em 16 de outubro de 2024, páginas 25 e 26, contendo detalhes da programação e regulamento.

• Cada participante terá o limite de cinco minutos para apresentar propostas ou fazer perguntas, com possibilidade de prorrogação, a critério da Presidência.
• As inscrições podem ser feitas através de um link divulgado pelo MPPE.

Importância do debate

O ensino religioso em escolas públicas é garantido pela Constituição, mas deve observar o caráter não confessional, promovendo uma educação que respeite a pluralidade de crenças e as liberdades individuais. A audiência pública será uma oportunidade para gestores, educadores, alunos e a sociedade civil discutirem a relação entre ensino religioso e a laicidade do Estado.

Com esta iniciativa, o MPPE reafirma seu compromisso em garantir que as práticas nas escolas estaduais estejam em conformidade com os princípios constitucionais, respeitando a diversidade religiosa e os direitos humanos.