Em uma ação coordenada pela Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), a Polícia Civil de Pernambuco flagrou um esquema fraudulento de venda de óleo composto de cozinha disfarçado como azeite extravirgem. O responsável pelo esquema foi autuado em flagrante por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, conforme previsto no artigo 7º, IV, a, da Lei nº 8.137/90.
O caso foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (15), mas a operação que resultou na prisão do acusado ocorreu na terça-feira (13), em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O estabelecimento comercial onde ocorria a adulteração foi fechado pelas autoridades.
Como Funcionava o Esquema:
Segundo informações da polícia, o esquema consistia em adulterar óleo composto de cozinha, que era engarrafado e rotulado como azeite extravirgem. Essa prática levava os consumidores a adquirirem um produto de qualidade inferior, acreditando estar comprando azeite genuíno.
O responsável pelo estabelecimento realizava a troca manual dos rótulos, enganando os compradores e cometendo fraude contra as relações de consumo. A polícia autuou o homem por adulteração e destacou que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos na operação fraudulenta.
Impacto e Consequências:
A ação integrada entre a Polícia Civil e a Sefaz-PE reflete o esforço das autoridades em combater crimes que afetam diretamente os consumidores e a economia local. A adulteração de produtos alimentícios, como no caso do azeite, representa um grave risco à saúde pública e à confiança dos consumidores.
"A prática criminosa descoberta é um atentado à saúde e ao bolso do consumidor, que paga por um produto de qualidade superior e recebe algo totalmente diferente. Estamos comprometidos em identificar e punir todos os envolvidos nesse tipo de fraude", afirmou a Polícia Civil em nota.
Com o fechamento do estabelecimento, as autoridades esperam inibir práticas semelhantes e reforçar a importância da fiscalização rigorosa no setor comercial. As investigações continuam, e a polícia segue trabalhando para responsabilizar todos os envolvidos na empresa.
Próximos Passos:
O homem autuado responderá pelos crimes previstos na legislação vigente, e a Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros participantes no esquema. A Sefaz-PE também está empenhada em garantir que os responsáveis enfrentem as devidas sanções fiscais e econômicas.
O caso ressalta a importância de os consumidores ficarem atentos à procedência dos produtos que compram, especialmente aqueles comumente adulterados, como azeites e outros alimentos de alto valor agregado.
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