No Grande Recife, o uso de réplicas de armas com projéteis de bolas de gel, popularmente conhecidas como "gel blasters", tornou-se uma prática amplamente difundida entre os jovens. Apesar da diversão, as consequências têm sido alarmantes, com pelo menos 30 casos de lesões oculares registrados recentemente, segundo autoridades de saúde.

Inmetro: Não São Brinquedos

Em nota oficial publicada em seu site, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reafirmou que esses dispositivos não se enquadram na definição de brinquedos estabelecida pela Portaria nº 302, de 2021.

Regulamentação do Inmetro:

1. Definição de Brinquedo: Produtos destinados ao uso por crianças menores de 14 anos;
2. Armas de Gel: Não atendem a essa definição e, portanto, não podem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro;
3. Equipamentos Semelhantes: São classificados como réplicas de armas, alinhadas a categorias como airsoft e paintball, reguladas pelo Decreto nº 11.615, de 2023, sob competência federal e não do Inmetro.

Advertências e Requisitos de Segurança

Mesmo não sendo considerados brinquedos, as réplicas de armas estão sujeitas a normas específicas que proíbem sua comercialização como itens infantis.

Normas Relevantes do Inmetro:

• Anexo C da Portaria nº 302/2021: Determina marcações obrigatórias para itens que imitam armas;
• Item 47 do Anexo V: Exclui imitações de armas de fogo da categoria de brinquedos.

João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, destacou:
“Réplicas de armas com projéteis de bolas de gel não são classificadas como brinquedos, conforme regulamentação vigente.”

Além disso, qualquer tentativa de comercializar esses itens como brinquedos, especialmente com o Selo de Conformidade do Inmetro, é considerada irregular.

Preocupações com Segurança e Saúde Pública

Especialistas têm alertado para os riscos associados ao uso indevido das gel blasters, principalmente em áreas urbanas e por adolescentes sem supervisão. O aumento nos casos de lesões oculares é um exemplo claro das consequências dessa prática.

Casos como o de uma criança de 9 anos em Paulista, que precisou passar por cirurgia emergencial após ser atingida no olho direito durante uma brincadeira, ilustram a gravidade do problema.

Ação contra Comercialização Irregular

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, incentivou a população a denunciar irregularidades na comercialização de réplicas de armas.

Como Denunciar:

Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do Inmetro por meio do portal FalaBR.

Conclusão: A Urgência de Regulamentação e Consciência Social

Embora o uso das gel blasters não seja considerado crime pela ausência de legislação específica, o impacto de seu uso desregulado já é evidente. O posicionamento do Inmetro reforça a necessidade de regulamentação e conscientização sobre os riscos envolvidos.

Com a popularidade crescente dessas réplicas, é essencial que consumidores, autoridades e empresas ajam de forma responsável para evitar tragédias e garantir a segurança pública.