Uma tragédia abalou São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, na tarde da segunda-feira (14). Um bebê de apenas três meses de idade morreu após ser atacado por um cachorro. O caso, que mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), da Polícia Militar e do Instituto de Criminalística, é o terceiro registrado no estado em menos de um mês e o segundo em um intervalo de apenas 15 dias.

Criança foi encontrada sem sinais vitais

A equipe de atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros foi acionada para o local e, ao chegar, constatou que o bebê já não apresentava sinais vitais. A Polícia Militar, através do 20º BPM, isolou a área para a chegada do Instituto de Criminalística e da Polícia Civil, que assumiram as investigações através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

As autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a raça do cachorro envolvido, nem sobre as circunstâncias exatas que levaram ao ataque.

Outros casos recentes causam preocupação

Este é o terceiro ataque com cães registrados em Pernambuco em menos de 30 dias, todos com envolvimento de crianças. O episódio mais recente, ocorrido há 11 dias, aconteceu no município de Serra Talhada, no Sertão do estado, quando um pitbull atacou uma criança de cinco anos. O animal havia sido colocado por um morador para vigiar um terreno, mas escapou e atacou a criança cerca de 30 minutos depois, segundo relatos do vereador Romério Sena.

Outro caso que ganhou repercussão aconteceu no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, no dia 18 de março. Dois cães da raça pitbull atacaram dois irmãos de 2 e 18 anos. O tutor dos animais foi preso no dia seguinte, após ser encaminhado por policiais do 12º BPM à Central de Plantões da Capital (Ceplanc).

De quem é a responsabilidade?

Segundo a legislação vigente, a responsabilidade em casos de ataque de animais recai totalmente sobre o tutor. A Lei Estadual nº 12.469/2003, regulamenta a circulação de cães de grande porte em locais públicos, exigindo o uso de guias curtas, coleiras de controle e focinheiras para raças como Pitbull, Dobermann e Rottweiler. Já a Lei Federal nº 2.140/2011 reforça essa obrigatoriedade, prevendo punições para quem descumprir as normas.

De acordo com Anaís Araújo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE, os tutores devem ser responsabilizados civil e, em alguns casos, criminalmente. “A culpa, jamais será do animal. A responsabilidade é do cuidador, que deve tomar todas as precauções previstas em lei”, afirmou.

Ela destaca que a legislação atual é suficiente, mas precisa ser mais conhecida e respeitada pela população. “O problema está na educação do tutor. Quem precisa ensinar e controlar o animal é o responsável, não podemos continuar culpando os cães por negligência humana”, completou.

Clamor por medidas mais rigorosas

A sucessão de casos graves levanta um novo debate sobre a fiscalização e a educação de tutores de animais considerados potencialmente perigosos. Especialistas e autoridades cobram ações mais firmes por parte dos órgãos de controle e campanhas de conscientização para evitar que tragédias como a desta segunda-feira voltem a ocorrer.

Enquanto isso, famílias lidam com o luto e a dor de perdas irreparáveis, enquanto a sociedade discute de quem, de fato, é a culpa — e como impedir que novos casos se repitam.