A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se prepara para votar, na próxima terça-feira (26), o Projeto de Lei Ordinária 1094/2023, que busca endurecer as penalidades contra quem compra ou recepta materiais roubados, como fios de cobre, baterias e transformadores. A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), prevê medidas severas para coibir o comércio ilegal desses itens, que tem causado prejuízos significativos à população e às empresas que fornecem serviços essenciais.

Principais Penalidades Propostas

O projeto estabelece punições administrativas, incluindo:

• Multas elevadas para compradores e receptadores de materiais roubados.
• Cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, o que impede o funcionamento formal das empresas envolvidas.

Caso aprovado, o texto será enviado à governadora Raquel Lyra (PSDB) para sanção e publicação no Diário Oficial.

Impacto dos Furtos em Pernambuco

Os furtos de fios metálicos, baterias e transformadores têm causado transtornos expressivos no Estado. Dados da Neoenergia Pernambuco revelam que, nos últimos dois anos, mais de 150 mil clientes ficaram sem energia elétrica devido a esses crimes.

Estatísticas Alarmantes:

• 4.600 ocorrências registradas nos últimos dois anos.
• 210 quilômetros de rede elétrica afetados.
• 745 transformadores furtados.

Além disso, a Compesa relatou que os roubos comprometem o abastecimento de água em diversas localidades. Segundo o órgão, ocorre pelo menos um incidente por semana envolvendo o roubo de fios de cobre e equipamentos, impactando diretamente a prestação de serviços básicos para a população.

Declarações e Contexto

O deputado Luciano Duque destacou que o projeto é uma resposta urgente para combater o ciclo de criminalidade que prejudica milhares de pessoas e afeta o desenvolvimento econômico.

“É fundamental aumentar a responsabilização de quem participa dessa cadeia criminosa. Não basta punir os ladrões, é preciso cortar o lucro de quem financia esse mercado ilegal,” afirmou Duque.

Apoio Popular e Expectativas

A proposta já conta com o apoio de setores estratégicos da sociedade, como as concessionárias de energia e água, e deve ser amplamente debatida na Alepe. Para especialistas, endurecer as punições é um passo essencial para desestruturar as redes de receptação, que fomentam os furtos e comprometem a qualidade dos serviços públicos.

Serviços Essenciais em Risco

Com a crescente incidência de furtos, tanto o fornecimento de energia quanto o abastecimento de água estão em situação crítica em diversas regiões de Pernambuco. Esse cenário reforça a necessidade de medidas urgentes e efetivas para proteger a infraestrutura pública e garantir que a população tenha acesso a serviços básicos de maneira contínua.

A votação de terça-feira promete ser um marco na busca por soluções mais rígidas para combater esse tipo de crime, promovendo maior segurança e eficiência na prestação de serviços essenciais no Estado.