Mesmo durante o recesso das instituições públicas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decidiu agir contra os constantes erros na folha de pagamento dos servidores estaduais da educação. Nesta sexta-feira (27), o sindicato formalizou denúncias junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), destacando que os problemas atingiram o ápice com a folha de dezembro, quando milhares de trabalhadores ficaram sem o pagamento do terço constitucional de férias, normalmente quitado nesta época do ano.

Erros Persistentes Desde Julho

Os problemas na folha de pagamento começaram em julho de 2024, afetando diretamente a estabilidade financeira de inúmeros servidores da educação estadual. Entre os principais erros relatados estão:

• Descontos indevidos;
• Ausência de gratificações;
• Suspensão total do salário, em casos mais graves.

Apesar de reiteradas denúncias e tentativas de resolução por parte do Sintepe, muitas falhas continuam sem solução, acumulando prejuízos para a categoria.

“Desde julho estamos denunciando esse descaso e tentando resolver os problemas pontualmente, mas paciência tem limites. Exigimos providências imediatas e recorreremos à Justiça Estadual para reparar os danos causados”, afirmou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

Medidas de Urgência e Ação Judicial

A atuação do Sintepe envolve a coleta de informações e documentos de servidores afetados, visando embasar as ações jurídicas que serão movidas contra o Estado de Pernambuco. A assessoria jurídica do sindicato, composta pelos advogados Breno Perez, Andrielly Gutierrez e Renan Castro, prepara um conjunto de ações para buscar reparação aos danos causados e evitar a repetição dos erros.

“Os reiterados erros violam princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, colocando em risco a subsistência e o lazer de inúmeras famílias”, destacou Andrielly Gutierrez.

Além disso, o sindicato reforçou a urgência da denúncia devido à proximidade das férias escolares e ao impacto que os problemas salariais têm na vida dos servidores, tanto ativos quanto aposentados.

Impactos e Expectativas

Os erros na folha de pagamento refletem uma grave falha administrativa em um estado de importância estratégica como Pernambuco. A situação tem gerado indignação entre os trabalhadores e provocado mobilização do sindicato para assegurar que os direitos da categoria sejam respeitados.

Agora, com a denúncia formalizada junto ao MPPE e ao TCE, o Sintepe espera que ambos os órgãos fiscalizadores tomem medidas rápidas e contundentes para solucionar o problema.

“O caminho é processar o Estado de Pernambuco pelos prejuízos causados. Estamos identificando todos os atingidos para adotar as providências judiciais necessárias”, afirmou Renan Castro.

Caminho para Soluções

A crise evidencia a necessidade de maior eficiência na gestão pública e respeito aos direitos trabalhistas. Enquanto isso, os servidores aguardam com expectativa as ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, na esperança de que as falhas sejam corrigidas e os danos reparados.

O Sintepe segue firme em sua luta para garantir a dignidade e a tranquilidade dos profissionais que dedicam suas vidas à educação em Pernambuco.