O estado de Pernambuco enfrenta um grave problema no que diz respeito à conservação de seus imóveis históricos tombados. De acordo com o Relatório de Bens Materiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 16 igrejas estão classificadas em estado ruim ou péssimo de conservação, incluindo a Igreja da Sé de Olinda, um dos monumentos religiosos mais visitados do estado. Este dado faz parte de um levantamento nacional que apontou 100 igrejas em condições similares em todo o Brasil.

Situação das Igrejas em Pernambuco

Entre as igrejas pernambucanas identificadas no relatório, destacam-se as seguintes em estado ruim:

• Olinda: Capela de São Pedro Advíncula, Igreja da Sé, Igreja de Santa Teresa e Igreja de São Pedro Mártir de Verona.
• Recife: Igreja de Nossa Senhora da Boa Vista, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Igreja de Nossa Senhora do Terço e Igreja do Divino Espírito Santo.
• Fernando de Noronha: Capela de Nossa Senhora da Conceição da Quixaba e Igreja de Nossa Senhora dos Remédios.
• Outras cidades: Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (Goiana), Capela de Nossa Senhora do Livramento (Igarassu) e Capela de São Francisco Xavier do Engenho Bonito (Nazaré da Mata).

Em estado péssimo estão:

• Paudalho: Mosteirinho de São Francisco.
• Olinda: Palácio de Iemanjá.
• Recife: Igreja de São José do Ribamar.

A Prefeitura de Olinda e o Iphan realizaram, recentemente, uma inspeção conjunta em 22 igrejas e 11 capelas do Sítio Histórico, incluindo a Igreja e Mosteiro de Nossa Senhora do Monte. Contudo, o desafio de preservar esse patrimônio vai além das fiscalizações esporádicas.

Recursos do Novo PAC e Exclusões

Embora o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destine cerca de R$ 770 milhões para a preservação de 249 projetos e obras do patrimônio cultural brasileiro, muitas edificações indicadas como necessitando de reparos não estão incluídas no programa. Um exemplo emblemático é o Palácio de Iemanjá, classificado em péssimas condições, que permanece fora do escopo de restauração do PAC.

Essa realidade traz à tona debates sobre a priorização e alocação dos recursos e a responsabilidade sobre a preservação de imóveis tombados. No caso da Igreja de São Francisco, no Pelourinho, Salvador (BA), o desabamento do teto que matou uma turista paulista de 26 anos expôs ainda mais a necessidade de intervenções preventivas em edificações históricas.

Falta de Fiscalização Adequada

O relatório do Iphan também revelou falhas no processo de fiscalização. Uma fonte anônima ligada à autarquia afirmou que as chamadas "vistorias técnicas" frequentemente não abrangem o estado de conservação completo do imóvel devido à falta de preenchimento de relatórios mais detalhados. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os fiscais também compromete inspeções em áreas de difícil acesso, como telhados e coberturas.

Esse cenário contribui para a ocorrência de danos estruturais que não surgem de forma repentina, mas que poderiam ser detectados em avaliações mais aprofundadas. A mesma fonte destacou que o trabalho de fiscalização do Iphan deveria incluir diagnósticos completos do estado de conservação, seguindo os parâmetros definidos pela Portaria 187/2010, que exige preenchimento de fichas detalhadas.

Responsabilidade e Preservação do Patrimônio

É importante lembrar que, segundo o Decreto-Lei 25/1937, a responsabilidade pela conservação e preservação desses bens é, em primeira instância, de seus proprietários. Cabe ao Iphan, no entanto, realizar a fiscalização e acompanhamento técnico, garantindo que os bens tombados não sejam negligenciados.

Apesar disso, o Iphan esclareceu que o Relatório de Bens Materiais é um instrumento de gestão interna, alimentado por fiscalizações rotineiras, e que seus dados podem não estar atualizados. Contudo, essa explicação não minimiza a necessidade de ações concretas para evitar tragédias, como a ocorrida em Salvador, e para preservar o valioso patrimônio histórico do país.

Preservação como Prioridade

A conservação de igrejas e outros monumentos históricos é uma responsabilidade que envolve órgãos públicos, proprietários e a sociedade como um todo. A negligência com bens tombados não apenas ameaça o patrimônio cultural brasileiro, mas também coloca em risco a vida de visitantes e fiéis.

É urgente que o poder público, em todas as esferas, priorize ações de preservação e restauração desses imóveis, garantindo que sejam protegidos e mantidos para as futuras gerações. A história, a cultura e a segurança das pessoas dependem de esforços conjuntos para reverter o estado crítico de nossos monumentos históricos.