As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram suspensas ontem e hoje para que os deputados estaduais possam focar na elaboração, ajuste e apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A decisão foi tomada pela mesa diretora em resposta a um pedido de diversos parlamentares, com o objetivo de concluir as emendas dentro do prazo, que expira às 13h desta quarta-feira.

Para o próximo ano, cada deputado poderá contar com R$ 6 milhões em emendas, divididos igualmente entre emendas impositivas, que obrigatoriamente serão aplicadas na saúde, e as chamadas emendas pix, que permitem aos municípios aplicar os recursos conforme suas prioridades, exceto para o pagamento de pessoal. Este ano, o orçamento previsto é de R$ 56,6 bilhões, representando um aumento de 13,9% em relação ao valor do ano passado. O projeto foi enviado à Alepe pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no início de outubro, pouco antes do primeiro turno das eleições.

A LOA tramita exclusivamente na Comissão de Finanças e Orçamento antes de seguir para votação em plenário, prevista para 4 de dezembro, mas há expectativa de que seja debatida em plenário já no próximo dia 27. Isso se dá porque, entre 3 e 5 de dezembro, os deputados participarão da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no Rio de Janeiro.

Outras Notas da Política Pernambucana

Recife em Reestruturação
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderou ontem a primeira reunião de um grupo de trabalho para redesenhar a estrutura administrativa da próxima gestão. Participaram da reunião os secretários Aldemar Santos, Felipe Matos, Maíra Fischer e Marília Dantas, além do vice-prefeito eleito, Victor Marques (PCdoB), que coordenará o grupo no dia a dia.

Parceria com a Heineken em Jaboatão
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, reforçou ontem a importância de um ambiente de negócios acolhedor para atrair empresas ao estado, referindo-se à nova parceria entre o governo e a Heineken em Jaboatão dos Guararapes.

Projeto de Responsabilidade Social Empresarial
O deputado Mário Ricardo (Republicanos) anunciou que pretende propor um projeto de lei para a criação do programa Pernambuco de responsabilidade social empresarial. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva, estimular o emprego e aproximar empresários dos municípios pernambucanos.

Preparativos para a Festa de Nossa Senhora da Conceição
A governadora Raquel Lyra acompanhará hoje a colocação da coberta do santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife. Em agosto, o teto desabou, causando duas mortes, e o Estado destinou R$ 1,5 milhão para a reconstrução. A festividade é aguardada pelos fiéis e contará com uma nova estrutura após o incidente.